Óbvio ululante
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- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 12:46
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É impossível o funcionamento de um cartel para fraudar licitações sem que sua CPL tenha tido participação
De tudo o que até agora já se sabe acerca do hipotético cartel que fora montado para fraudar licitações no âmbito do governo do Estado do Acre, em estranheza, nada poderá superar o fato de nenhum membro de sua CPL-Comissão Permanente de Licitação ter sido ouvido, menos ainda investigado. Seja por ação ou omissão, se fraudes existiram, os primeiros a serem consultados deveriam ser os membros que a compõem, ao menos que, contratos tenham sido elaborados sem passar pelo seu crivo.
Outra estranheza: até então não foi identificado um só dos contratos em andamento, ou já concluso, cujos preços tenham sido caracterizados como superfaturados, afinal de contas, se o objetivo de todo e qualquer cartel é sempre o de majorá-los, felizmente, sua incapacidade fora de tal ordem que sequer conseguiu produzir seus nefastos e nefandos efeitos.
Outra estranheza que, sem tardanças, podemos detectar no hipotético cartel: não faz o menor sentido se falar em fraudes em licitação no programa Cidade do Povo, porquanto suas obras decorrem do programa do governo federal, Minha Casa Minha Vida, ou seja, independem de concorrência pública. Para ser mais objetivo: suas obras são contratadas diretamente com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, notadamente com a CEF pelas atribuições que herdara do extinto BNH, e logicamente, após analisar a capacidade técnica e financeira de cada empresa.
No programa Ruas do Povo, salvo prova em contrário, nas cerca de 60 (sessenta) licitações já realizadas, 39 empresas distintas já foram contempladas e, portanto, contratadas. Ultimamente, já tem acontecido a nulidade de alguns processos licitatórios em razão da ausência absoluta de participantes, nestes casos, porque os preços máximos dos serviços a serem contratados são determinados pelo próprio DEPASA em seus respectivos editais, e como tais preços estão aquém dos preços praticados pelo mercado da construção civil para o nosso Estado, não surgiu interessado. Decerto, uma análise técnica em seus orçamentos irá chegar a esta óbvia conclusão, até porque, parafraseando Nelson Rodrigues, este seria um dos casos que ele o denominaria de óbvio ululante.
Os esclarecimentos acima não têm o propósito de desmerecer o trabalho já realizado pela Polícia Federal e pela justiça no que concerne à operação G-7, afinal de contas, tudo que estas instituições têm feito são sempre carregadas dos melhores propósitos republicanos, e sim, uma modesta contribuição para quem desejar entender o desenrolar da referida operação.
Daí a pergunta que não pode calar: é possível se montar um cartel para fraudar licitações sem que tenha havido cumplicidade ou omissão da sua corresponde Comissão Permanente de Licitação?
Sobre o G-4
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- Publicado em Sexta, 17 Maio 2013 12:57
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Nos últimos 40 anos, as grandes obras públicas do Brasil foram construídas, predominantemente, por quatro empresas.
Não há uma só grande obra de engenharia construída em nosso país, nos últimos 40 anos que, isoladamente ou em consórcio, não tenha tido a participação direta das quatro maiores construtoras do Brasil, no caso, a OAS, a Camargo Correia, a Mendes Junior e a Norberto Odebrech.
Deem ao conjunto dessas quatro empresas o rótulo que se queiram dar, de G-4, por exemplo, o fato é: até como forma de prevenir o interesse público, ou mais precisamente, o seu erário, as grandes obras públicas do nosso país foram, e continuarão a ser contratadas com as construtoras que demonstrem possuir capacidade técnica e financeira para realizá-las. Do contrário, seria uma irresponsabilidade. Não sei de certeza, mas até a sede do STJ-Superior Tirbunal de Justiça, em Brasília, foi construída por uma dessas empresas.
Desde a construção da rodovia Transamazônica, da Ponte Rio Niterói, da hidroelétrica de Itaipu e de outras grandes obras do setor de energia, inclusive as usinas atômicas, até o presente momento, este quarteto empresarial acaba favorecido nos contratos para construir as nossas maiores obras públicas. Presentemente, como não poderia deixar de ser, as hidroelétricas de Santo Antônio e Machadinho, os grandes portos e os espetaculares Estádios que estão sendo construídos para atender as exigências da Copa do Mundo, estão sob a responsabilidade do G-4.
Nada mais natural que em qualquer ramo de atividade que um reduzido grupo de empresas se distinga das demais, notadamente, no ramo da engenharia civil. Isto ocorre em cada Estado brasileiro e também em nível nacional, mormente quando se trata em contratar grandes obras públicas. No Acre, não poderia ser diferente.
Pena que, ao que tudo leva a crer, as empresas acreanas estão condenadas a se manter na condição de pequena ou microempresa, afinal de contas, bastou que uma meia dúzia delas atingisse o patamar de média empresa, e não mais que isto, para serem acusadas de ter formado um cartel para dominar o mercado da construção civil em nosso Estado. Triste realidade, enfim, nem os milhares de empregos que o denominado G-7, há anos, continua gerando em favor do nosso, ainda bastante frágil, mercado de trabalho prestaram para atenuar o inferno que seus proprietários estão vivendo.
Ironia à parte, apesar dos estardalhaços feitos até agora, ainda não foi apontada a existência de uma única obra que tenha sido contratada com preços superfaturados, justamente o objetivo central de todo e qualquer cartel, tampouco foi identificada uma única licitação que tenha sido viciada para beneficiar esta ou aquela empresa.
Por fim: enquanto as construtoras que compõem o hipotético G-4 têm seus canteiros de obras espalhados em todos os quadrantes do nosso país e empreitam obras bilionárias e a preços confortáveis, o G-7 acreano, coitadinho dele, vem trabalhando com preços abaixo do mercado e arcando com todas as suas consequências. Outra não será a conclusão a que deverão chegar as investigações ora em curso.
Pela culatra
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- Publicado em Terça, 07 Maio 2013 14:45
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O reinício das obras de pavimentação da BR-364 é uma vitória para o Acre. Senador Aníbal Diniz.
A oposição acreana vinha trabalhando, sorrateiramente, no sentido de interromper as obras de asfaltamento da BR-364, afinal de contas, a sua conclusão não só viria contrariar seus próprios interesses eleitoreiros como deixaria o governador Tião Viana, enquanto candidato à reeleição, numa situação absolutamente confortável em relação ao enfrentamento eleitoral que por certo se dará no ano que vem.
Claro que o referido trabalho, como não poderia deixar de ser, vem sendo feito de forma bastante simulada, até porque, se assim não fosse, se já são remotíssimas as suas chances de chegar ao comando político do nosso Estado nas eleições de 2014, caso se colocasse abertamente contrário à conclusão da nossa mais importante obra rodoviária, sem dúvidas, suas chances seriam cada vez reduzidas.
Ainda bem que, para a felicidade geral dos acreanos, as denúncias feitas pelo Senador Sérgio Petecão e pelos deputados federais Márcio Bittar e Flaviano Melo não produziram os efeitos que tanto imaginaram. E por que não? Porque ao invés do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes as acolherem, quando da visita/inspeção que fizeram à referida obra, tanto o Ministro Cesar Borges quanto o diretor geral do referido departamento, Jorge Fraxe, não verificaram nenhuma irregularidade que pudesse determinar a sua paralisação. Pelo contrário, ambos reafirmaram ao governador Tião Viana que a conclusão da BR-364 era um dos principais compromissos dos órgãos que dirigem, além de ser, cumulativamente, um compromisso da presidente Dilma Rousseff.
Da visita, e diria até, da inspeção feita pelas referidas autoridades ao longo do trecho a ser executado na BR-364 e da confiança que expressaram na capacidade gestora do governo Tião Viana em concluí-lo, restou provado que as denúncias feitas por seus opositores não foram levadas a sério.
Por estas e outras, muito provavelmente, nas próximas visitas que vierem a fazer às cidades situadas ao longo da BR-364, os principais figurões da nossa oposição terão que se justificar pelo fato de terem tentado inviabilizar a conclusão da mais importante obra de nosso Estado, até porque, se suas denúncias se revelaram infundadas, o propósito dos denunciantes não seria outro, senão o de paralisá-la.
Mais uma vez fica comprovado que quando o tiro sai pela culatra, geralmente, faz vítima o próprio atirador. Aliás, nas mais recentes disputas eleitorais, as cidades de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, as mais dependentes da BR-364, têm dado à oposição acreana a resposta que ela tem feito por merecer.
Palanque socialista
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- Publicado em Terça, 07 Maio 2013 14:42
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Palanque socialista
A candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República parece ser irreversível. E isso terá consequências na política do Acre. Atualmente o PSB tem o vice-governador César Messias (PSB), o deputado estadual Manuel Moraes (PSB), o prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino (PSB) e vários vereadores. Todos ligados a FPA. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) quer criar um palanque de oposição no Estado para o PSB que teria Eduardo Campos como estrela.
Solução
Mas segundo uma fonte privilegiada, o PSB só integrará a oposição no Acre se Petecão se filiar ao partido. Não vai querer trocar o certo pelo duvidoso. Caso a filiação não aconteça o PSB continuará na FPA. Até o final de maio será dada uma solução definitiva ao caso.
História
Se o PSB continuar na FPA não será a primeira vez que a coligação teria mais de um candidato à presidência no seu palanque. Em 2010, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) tinham suas fotos expostas nos palanques e pedidos de votos por parte dos candidatos proporcionais dos respectivos partidos.
Tríplice candidatura
Se Marina Silva viabilizar a Rede e, Eduardo Campos mantiver o PSB, na FPA, somando-se ao PT de Dilma, serão três partidos com presidenciáveis apoiando a reeleição de Tião Viana (PT).
Cidade do povo
O vice-governador César Messias (PSB) não está muito preocupado com a situação do PSB. Torce para que a decisão seja a permanência do PSB na FPA, mas no momento está mais empenhado em dar contornos palpáveis as obras da Cidade do Povo.
Lugar não falta
César sabe que caso tenha que mudar de partido terá várias opções. Tampouco decidiu em qual posição irá jogar nas eleições de 2014. Pode ser candidato a deputado federal ou senador se a roda da política girar e colocá-lo nessa posição.
Novos voos
Ao contrário do que imaginei Messias não deve ser candidato a deputado estadual para depois tentar a presidência da Aleac. Vai mesmo se encaminhar a uma candidatura que o leve para Brasília, numa nova etapa da sua carreira política.
Antidroga
Foi inaugurado ontem no Manoel Julião, em Rio Branco, o CAPSAD. Um centro de reabilitação para adictos em droga e álcool. Segundo a secretária de saúde, Sueli Melo, a casa tem como objetivo dar condições de resocialização a jovens dependentes químicos.
Padrão
Sueli Melo destacou que o CAPSAD atenderá com as normas e padrões de funcionamento determinados pelo Ministério da Saúde. Psicólogas, terapeutas, enfermeiras estarão dando assistência aos adictos em álcool e drogas.
Funk
Alguns jovens que passam por terapia no CAPSAD apresentaram ao governador Tião Viana e autoridades um funk típico de periferia de grandes cidades. Viana pediu aos deputados presentes que ajudem os jovens a lançarem um CD.
Ano da saúde
A proposta está se tornando realidade. Tião Viana conclamou as pessoas ao voluntariado para minimizar o problema das drogas no Estado. Citou um exemplo do BOPE que está dando aulas a 80 jovens da periferia da Capital de artes marciais.
Oportunismo
O governador Tião Viana não poupou críticas às comunidades terapêuticas que tratam do problema de drogas com relação direta com a política. “Alguns querem fazer trabalhos com viciados para conseguirem alguns votinhos a mais,” disse ele.
Uma vela para Deus
Tem um deputado estadual que está correndo o sério risco de ficar sem eira nem beira nas eleições de 2014. Às vezes está do lado da oposição e depois do lado do Governo. Acaba se desgastando e perdendo a sua credibilidade nos dois lados. Já tomou vários puxões de orelha, mas não se emenda.
Outra para o diabo
Pior ainda são aqueles que estão diretamente ligados a FPA e pelos cantos ficam reclamando e fazendo “críticas construtivas”. Isso lembra-me uma mensagem na secretária eletrônica do escritor Paulo Coelho, quando ainda morava no Rio, nos anos 80: “Prefiro um falso elogio do que uma crítica construtiva”.
Dormindo com o inimigo
Quem duvidar do que estou falando é só prestar atenção nas redes sociais. Na maioria das vezes as “críticas construtivas” são petardos com alto poder de destruição, principalmente, porque vem de um aliado.
Mágoas
As divergências de uma eleição não são apagadas tão facilmente. Aquela mágoa fica remoendo o cidadão que solta o verbo na primeira oportunidade. Claro que nunca na frente do seu “chefe”. Mas a cada “crítica construtiva” vão minando o “aliado”.
O perigo das vítimas
Não existe instrumento mais poderoso numa eleição do que a vitimização. Vou citar dois casos recentes um ocorrido e outro que poderá ocorrer. Na eleição mais difícil da história do Acre para deputado federal Ilderlei Cordeiro, na época do PPS, conseguiu se eleger colocando-se como vítima da prefeita de Cruzeiro do Sul, Zila Bezerra (PTB), de quem era vice-prefeito. Os fatos reais dessa desavença nunca foram revelados. Mas o rapaz se elegeu. Agora, a ex-senadora Marina Silva poderá ter uma performance ainda melhor como candidata à presidência, em 2014, se o casuísmo prevalecer e os novos partidos forem excluídos das verbas partidárias e tempo de televisão. Quem viver verá...
Maioridade penal
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- Publicado em Terça, 30 Abril 2013 19:55
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Nossa maioridade penal, como ocorre na maioria dos países, deveria depender da natureza do crime.
Raros são os países do mundo onde a idade penal coincide, necessariamente, com a idade biológica de quem pratica um determinado crime. O Brasil, infelizmente, faz parte desta estranha exceção, justamente aquela que por certo poderá acabar beneficiando o próprio criminoso. Presentemente, o mais emblemático beneficiário dessa indigesta exceção será o facínora que, com todos os requintes de perversidades, na cidade de São Paulo, assassinou o jovem Victor Hugo Deppman. Parece piada, mas não é: nem sequer o nome desse homicida poderá ser tornado público, enfim, o Estatuto da Infância e do Adolescente não permite que assim se proceda.
Como três dias após o referido assassinato o homicida completaria 18 anos, este fato, por si só, será o bastante para livrá-lo dos rigores do nosso código penal, e mais ainda, de ser encaminhado ao nosso sistema penitenciário. Na pior das hipóteses, não na condição de criminoso, e sim, de adolescente em conflito com a lei, ele passará três anos internado num estabelecimento educacional. Depois rua, liberdade, pernas para o ar, etc.
Como quem estivesse se aproveitando dos seus últimos dias de relativa impunidade, e é, após roubar o celular da vítima, mesmo que ela não tenha esboçado a menor reação, o facínora deu um tiro certeiro em sua cabeça. A confirmar esta versão as câmeras do prédio registraram o exato momento em que o jovem Victor Hugo Deppmam perdeu sua vida, e também, a crueldade de mais um criminoso que nossa legislação insiste em proteger, afinal de contas, faltavam três dias para o facínora completar, biologicamente, seus 18 anos.
Nos EUA, na França, na Itália, na Alemanha, na Inglaterra, na China, na índia e na Rússia, entre outros países, seja do mundo desenvolvido, do mundo emergente e até os do chamado terceiro mundo, todo aquele que praticar um crime hediondo como o que vitimou o jovem Victor Hugo, com certeza, será duramente castigado. Sem dó e sem piedade. Enfim, em todos eles, a maioridade penal leva em consideração, fundamentalmente, a natureza do crime e os requintes de perversidade.
Imaginando que os conselhos que recebera de seus pais seria o suficiente para poupar sua vida, o jovem Vitor Hugo seguiu à risca as exigências feitas pelo bandido, embora em vão, afinal de contas, acabou prevalecendo a vontade de matar. O cenário desse odioso crime ficava a poucos metros da residência da vítima, cuja proximidade permitiu que seus pais ouvissem o disparo da arma assassina. Nada mais que um celular, uma carteira de cédulas praticamente vazia e uma mochila, era o que portava a vítima.
Aqueles que dizem que só após completar 18 anos, contados religiosamente no calendário, a pessoa passa a ter plena coincidência de seus atos, criminosos ou não, com certeza, não só estão vivendo no mundo da lua, assim como, estão a defender barbaridades como a que deu motivo à elaboração deste artigo.
Nosso velho e ultrapassado código penal vem dos anos 1940, tempos que não existiam os moderníssimos meios de comunicação, a telefonia celular e a internet, por exemplo. Portanto, 16 anos ainda é pouco quando comparamos com a maioridade penal praticada em quase todos os países do mundo, mas já seria uma referência para se instituí-la em nosso país.
Plataforma suicida
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- Publicado em Segunda, 29 Abril 2013 14:35
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Oposição que combate a execução de obras que são do interesse público está fadada ao fracasso
Politicamente falando-se, não chega a ser inteligente quando um opositor, detentor ou não de um mandato eletivo, toma a iniciativa de tecer elogios ao governo, afinal de contas, esta é uma tarefa daqueles que compõem aquilo que se convencionou chamar de base de sustentação do governo. Oposição é para cobrar, criticar e, em casos de flagrantes ilegalidades e imoralidades, denunciar o governo.
Oposição que parte do princípio que tudo que o governo faz ou pretende fazer passa a ser motivo para as suas ações politiqueiras, dá-se exatamente o que está acontecendo no Acre, e numa visão mais abrangente, ao nível de Brasil. A propósito, os resultados das últimas pesquisas bastariam para que a oposição acreana se convencesse do quanto errado e improdutivo vem sendo o comportamento das suas principais lideranças.
Ser contra a conclusão da BR-364, por exemplo, é um comportamento que, enquanto candidato ao governo, o senador Sérgio Petecão jamais deveria ter aderido, até porque, tomando-se como parâmetro as eleições de 2010, a vitória do então candidato ao governo, Tião Viana, se deu, sobremaneira, em razão das maiorias de votos que ele conquistou nos municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, coincidentemente, os mais diretamente interessados na conclusão da referida obra.
Ser contra ao programa Ruas do Povo foi o maior erro da oposição acreana na eleição próxima passada e, certamente, aquele que em muito contribuiu para a derrota do seu candidato a prefeito de Rio Branco. Pelo sim pelo não, enquanto a oposição ia se opondo radicalmente contra a execução do referido programa, o então candidato Tião Bocalom foi caindo no descrédito e, por conseguinte, construindo sua própria derrota.
Como a Cidade do Povo será, sem dúvidas, a maior obra de habitação popular de nossa história político-administrativo, e aquela que dará ao governador Tião Viana a absoluta tranquilidade para enfrentar a sua reeleição, seja pelos milhares de empregos que serão gerados, seja pelas mais de 10.000 habitações que serão construídas, mesmo assim, toda sorte de insensatez tem partido de seus adversários, algumas delas na vã tentativa de interromper a sua construção. Não creio ser verdade, mas comenta-se que quem mais tem fomentado tais críticas tem sido o deputado federal Flaviano Melo, afinal de contas, ele não se conforma em saber que, após a construção da Cidade do Povo, o conjunto Manuel Julião deixará de ser, por óbvias razões, uma referência em matéria de habitação popular.
Se a maior, melhor e mais oportuna notícia que os prefeitos das cidades de médio e grande porte poderiam receber seria a ajuda do governo federal no sentido de resolver aquele que já se constituiu no mais grave e angustiante problema de nossas cidades, no caso, os infernais congestionamentos de veículos, quando menos se esperava e o assunto foi levado para aprovação da Câmara Municipal de nossa capital, a vereadora Eliane Sinhasique se colocou contrariamente a adesão da nossa capital ao PAC da Mobilidade.
Por tais burrices, porquanto outro nome não contempla o comportamento de nossa oposição, só lhes restará esperar pela próxima derrota, diga-se de passagem, uma derrota que os próprios oposicionistas estão construindo.